Suspensão se deu porque a empresa está sem cumprir o fornecimento material, que deve ocorrer de maneira gratuita para o Município.

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió (Seminfra) suspendeu, definitivamente, o contrato com a empresa Aliança Usina de Entulhos, alvo de investigação do Ministério Público por por supostos crimes ambientais. A empresa, situada no bairro Santos Dumont, deveria fornecer resíduos de construção civil triturados para a Prefeitura de Maceió, a conhecida “metralha”.

À Gazetaweb, o secretário de Infraestrutura da capital, Nemer Ibrahim, revelou que a suspensão se deu porque a empresa está sem cumprir o fornecimento material, que deve ocorrer de maneira gratuita para o Município. O gestor explicou que o serviço será feito por meio da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, localizada no Benedito Bentes.

No dia 2 de março deste ano, o vereador Fábio Costa (PSB) denunciou um possível esquema de corrupção na antiga gestão da Prefeitura de Maceió, que gerou um prejuízo de mais de R$ um milhão aos cofres públicos, além de crime ao meio ambiente, com a contaminação e poluição de uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Segundo o relato do parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores, a ação ocorre há sete anos, quando a Prefeitura de Maceió adquiriu uma usina de resíduos, avaliada, atualmente, em um milhão e meio de reais, com o objetivo de receber entulhos da construção civil, realizar o processamento e o reaproveitamento dos resíduos, mesmo o Município contando com um aterro sanitário para essa atividade.

Em ofício enviado ao administrador e sócio da empresa Aliança, o secretário afirmou que, caso seja comprovado algum dano ao interesse do município de Maceió, a recomposição será cobrada em momento oportuno. Além disso, a empresa fica obrigada a corrigir possíveis problemas ambientais e deverá restituir a área que ocupa para o Município, após ficar comprovado que os danos foram sanados.

Ao suspender o contrato, o secretário considerou que a licença de operação da empresa está cassada e as investigações sobre problemas ambientais. Além disso, o secretário contou à Gazetaweb que a usina de asfalto instalada no local não está funcionando e que esse serviço está sendo terceirizado pela prefeitura.

Nemer Ibrahim revelou que, após todos os trâmites envolvendo a Aliança, pretende realizar licitação para operar uma usina de asfalto em Maceió, mas em outro local diferente do atual, que fica na Área de Preservação Ambiental (APA) do Catolé. Ele disse que não considera a área propícia para o empreendimento.

A Gazetaweb tentou contato com a empresa Aliança Usina de Entulhos, mas as ligações não foram atendidas.

MÁFIA DA METRALHA

De acordo com Fábio Costa, no contrato firmado entre prefeitura e a Atral, ficou estabelecido que a operacionalização da usina de entulho ficaria a cargo da empresa Aliança, supostamente a única empresa com capacidade técnica e expertise para operar a usina.

Conforme explica o vereador, o termo de permissão firmado entre a prefeitura e a empresa seria para que transportadores de resíduos recolhessem os restos de entulhos e os encaminhassem à usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.

“Na época da assinatura do termo de permissão, a empresa Aliança era recém-fundada e não possuía nenhuma licença ambiental. Esta denúncia não aborda somente possíveis crimes contra a administração pública ou irregularidades administrativas, mas vai muito além, posto que a atuação e a atividade da empresa Aliança na exploração da usina de resíduos, ocorreu numa Área de Proteção Ambiental, e gerou gravíssimos danos, os quais estão também tipificados como crimes ambientais”, denunciou Fabio Costa.

O vereador cobrou explicações do gestor à época da Sedet sobre a liberação das licenças para que tal atividade ocorresse em uma área que sequer deveria receber resíduos.







Por: Hebert Borges, Portal Gazetaweb.com