Indicação e projeto de lei foram protocolados nesta quinta-feira, na ALE, e ainda serão avaliados em plenário.


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Uma indicação e um projeto de lei, protocolados nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), abrem espaço para que o Governo de Alagoas conceda benefícios emergenciais aos empresários que amargam uma série de prejuízos ao longo da pandemia. As propostas ainda serão avaliadas em plenário e, caso sejam aprovadas, podem garantir um alento aos comerciantes alagoanos.

Autor do requerimento que pede atenção ao governador Renan Filho (MDB) quanto à possibilidade de quebradeira generalizada nos negócios, o deputado Cabo Bebeto (PTC) sugere, pelo menos, quatro pontos que poderiam beneficiar os mais variados setores econômicos do Estado.

Ele requer que se permita aos estabelecimentos voltarem a funcionar nos horários normais ou com expediente estendido, sempre com a redução da capacidade de lotação. Pede, ainda, que se aumente a fiscalização quanto ao cumprimento das regras, a concessão de auxílio empresarial equivalente a 30% do valor do faturamento da empresa em 2019, ajuda financeira aos funcionários dos estabelecimentos fechados de forma temporária nesta fase do distanciamento social controlado, além de anistia dos impostos, sobretudo ao segmento de eventos.

“A situação é muito grave e preocupante. A suspensão das atividades tem maior impacto neste momento, já que o empresariado já estava com dificuldades grandes. Eles só pedem a oportunidade de trabalhar. Ao governador, solicito que ele possa sentir o que esta classe está passando, tentando se colocar no lugar do próximo. Os empresários estão sem saída e desesperados”, destacou Bebeto.

Na avaliação dele, caso nenhum incentivo seja dado às empresas de Alagoas, o cenário pode ser até pior do que a época do Governo Divaldo Suruagy, em que o funcionalismo público amargava atraso salarial de seis meses e inflação com níveis altíssimos. “Uma proposta, também, poderia ser a cobrança de impostos de forma proporcional ao percentual de funcionamento do estabelecimento. Não se pode ter pena do Estado e o Estado não prestigiar o cidadão”.

Os deputados Francisco Tenório (PMN) e Silvio Camelo (PV) saíram em defesa do Governo. Em resumo, disseram que não se pode forçar o Estado a aumentar as despesas, agora, quando não se indica o meio pelo qual o recurso poderia ser conquistado.

Por sua vez, o deputado Davi Maia (DEM) informou que apresentou, nesta quinta, projeto de lei que prevê doação de recursos, por parte do Governo, aos empreendedores de Alagoas.

“O governador insiste em não ouvir a gente. Ontem, estive reunido com empresários e o prefeito JHC, que, sensível à causa, resolveu dividir a conta com os empresários. Por outro lado, o governador está fazendo omissão de socorro a estes empresários", frisou o parlamentar.







Por: Thiago Gomes, Portal Gazetaweb.com