Promotora orientou que município adote medidas mais restritivas, como fechamento de praias e hotéis e toque de recolher.

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Após pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Marechal Deodoro informou que acionou o Comitê de Combate à Pandemia do novo coronavírus e novas medidas deverão ser anunciadas na próxima quinta-feira (4). Com o cenário de expansão da pandemia em Alagoas, apontado no boletim nº 8 do Observatório Alagoano de Políticas Públicas para o Enfrentamento da Covid-19 da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), relativo à oitava semana epidemiológica de 2021, a promotora de Justiça Amélia Campelo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro, orientou que o município adote medidas mais restritivas.

Entre elas, o fechamento de praias e hotéis, toque de recolher, e a suspensão temporária do funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares. Em nota, a Prefeitura de Marechal Deodoro que marcou uma reunião geral, que será transmitida nas redes sociais. "Na ocasião, serão divulgados os novos direcionamentos com base na recomendação do Ministério Público (MP), informou o município.

Para a promotora Amélia Campelo, o boletim aponta que os números da pandemia podem se agravar nas próximas semanas. “O mesmo documento científico afirma que a análise das informações apresentadas continua apontando para um descontrole da pandemia da Covid-19 em Alagoas, o que pode se agravar nas próximas semanas quando os possíveis impactos das aglomerações observadas no Carnaval começarão a impactar as notificações”, diz um trecho da recomendação.

Novas medidas

Com base nisso, entre as medidas recomendadas pelo MP/AL estão a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território municipal, suspenda também as atividades presenciais de todos os níveis da educação do município, determine toque de recolher a partir das 20h até as 5h da manhã, todos dias da semana, e feche praias, bares, restaurantes e a rede hoteleira, assim como a adoção de trabalho remoto, sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado.

A promotora também pediu a instituição de barreiras sanitárias nos principais pontos de acesso ao município, quais sejam: imediações da ponte Divaldo Suruagy, acesso ao polo industrial, após a área povoada da Rodovia Edval Lemos e na divisa com a cidade da Barra de São Miguel, além da adoção de medidas para redução da lotação nos transportes coletivos urbanos, a exemplo do funcionamento com 50% da capacidade de passageiros.

A recomendação solicita ainda a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos; a reabertura do hospital de campanha e do centro de triagem; a intensificação da fiscalização das medidas sanitárias nos estabelecimentos autorizados a funcionar, bem como a abstenção de autorização de funcionamento sem capacidade de fiscalização; e o encaminhamento ao Ministério Público Estadual de lista diária da pessoas que testaram positivo para a Covid-19.

Em observância ao principio da publicidade, a Prefeitura de Marechal Deodoro deverá dar ampla divulgação aos dados relacionados à pandemia, especialmente, o número de casos positivos por localidade.

Por fim, o MP/AL orientou ao prefeito e aos secretários que não realizem eventos oficiais de qualquer natureza, na forma presencial, até que a curva epidemiológica volte a diminuir.





Por: Livia Leão e Hebert Borges, Portal Gazetaweb.com